Atuação

Reabilitação de empresas

 

• Desenvolvimento de estudos e estratégias para reabilitação de empresas que se encontram em dificuldades financeiras;

• Atuação na administração de passivos tributários, trabalhistas, relações contratuais com instituições financeiras e outras pessoas jurídicas e físicas;

• Criação de planos de atuação eficazes que propiciem o crescimento e reestruturação da empresa;

• Assistência nas ações de recuperação judicial e extra-judicial. Participação e representação nos comitês de credores e demais reuniões.

 

Direito Civil

 

• Negociações com Instituições Financeiras;

• Propriedade Intelectual;

• Arte, Cultura e Lazer;

• Transações Imobiliárias;

• Auditoria Legal;

• Telecomunicações;

• Marítimo;

• Contratos Comerciais;

• Contencioso Judicial e Arbitral;

• Responsabilidade Civil por Erro Profissional;

• Contencioso em Matéria Societária e Conflitos entre Acionistas;

• Contencioso nos Tribunais Superiores;

• Responsabilidade na Relação de Consumo;

• Abuso de Poder Econômico, Dumping e Práticas Comerciais Desleais;

• Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência;

• Contrato / Destrato;

• Revisão de contrato;

• Anulação de negócio;

• Recuperação de danos: Materiais, Morais, Lucros cessantes, Emergentes;

• Consignação em pagamentos;

• Prestação de contas;

• Cautelares;

• Embargos;

• Busca e apreensão;

• Execução de cheques;

• Ação de cobrança;

• Ações possessórias;

 

Direito Administrativo

 

• Concorrência Públicas e Licitações;

• Elaboração de propostas;

• Pareceres;

• Consultivo e Contencioso Administrativo;

• Requerimento e acompanhamento de pedidos perante orgãos administrativos

• Recurso de multa de trânsito

• DPVAT

• Mandado de Segurança.

 

Direito Trabalhista

 

• Assistência jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos, especialmente quanto à elaboração e análise dos acordos trabalhistas (inclusive recrutamento de trabalhadores estrangeiros), planos de benefícios, participação nos lucros e ações;

• Assistência e gestão nos processos de terceirização;

• Assistência nos planos de Demissão Voluntária e demais demissões;

• Adequação na Contratação de funcionários e Prestadores de Serviços;

• Preventivo na Segurança e Medicina do Trabalho;

• Acidentes do Trabalho;

• Administração do Passivo Trabalhista;

• Estudos e pareceres quanto aos assuntos trabalhistas e de seguridade social, incluindo planos previdência privada;

• Contencioso Trabalhista;

• Recursos nos Tribunais / Sustentação Oral;

• Ações Sindicais;

• Negociações com os sindicatos e representantes dos trabalhadores;Convenções Coletivas de Trabalho;

• Representação de pessoas físicas e jurídicas, tanto na esfera administrativa, quanto litigiosa, no que diz respeito às normas trabalhistas e previdenciárias;

• Representação de empresas e sindicatos nas negociações de acordos coletivos;

• Análise do Programa de Prevenção de Riscos ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente com relação à aplicação da legislação correspondente (Normas Regulatórias – NR´s).

• Reclamação trabalhista;

• Contestação trabalhista;

 

Direito Previdenciário

 

• Previdência Privada – Consultoria, contencioso administrativo e judicial;

• Previdência Social – Consultoria, contencioso administrativo e judicial;

• Revisão de Aposentadoria;

 

Direito Penal

 

• Atuação em Inquéritos Policiais;

• Ações Criminais resultantes da evasão de impostos;

• Evasão de divisas;

• Lavagem de dinheiro;

• Crimes contra o meio ambiente, contra a ordem econômica e relações de consumo;

• Crimes contra a honra; violação de direitos autorais, marcas e patentes;

• Crimes de concorrência desleal;

• Relaxamento de Flagrante Delito;

• Defesa na Ação Penal;

• Habeas Corpus;

• Liberdade Provisória;

• Recursos nos Tribunais;

• Acompanhamento na Execução Penal;

• Requerimento de Benefícios no Cumprimento da Pena;

• Reabilitação do Nome.

• Revisão Criminal;

• Tribunal do júri;

• Restituição coisa apreendida;

• Sursis;

• Juizado Especial Criminal;

• Extinção da punibilidade;

 

Direito de Família

 

• Adoção

• Alimentos;

• Sociedade de fato;

• Separação Judicial;

• Divórcio;

• Doação;

• Emancipação;

• Testamento;

• Regulamentação de visita

• Inventário

• Arrolamento

• Emancipação

 

Outros

 

• Defesa do consumidor;

• Idoso;

• Mandato de segurança;

• Criança e adolescente;

• Locação;

• Trânsito;

• Falência;

• Sociedade comercial;

• Processo administrativo;

• Licitação;

• Pequenas causas;

• Pareceres;

• Estudo de teses;

• DPVAT.